Processo 340549/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/06/2013 16:08
Autuado em 26/06/2013 16:08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3662/2015 da Primeira Câmara, de 18/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2015 Acórdão   3662/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/08/2015 Acórdão   3662/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Gestor ordenador das despesas EMILIO NEVES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Entidade tomadora CASA ANTÔNIO FREDERICO OZANAM DE PARANAVAÍ
Interessado LIGIA ALVES DA SILVA AGUIAR
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
03/04/2014 11:26 do Protocolo 292777/14
03/04/2014 11:10 do Protocolo 292920/14
02/04/2014 03:23 AR do ofício OCN - 3542/14 - DP
27/03/2014 11:26 AR do ofício OCN - 3541/14 - DP
27/03/2014 07:23 do Protocolo 259214/14
20/03/2014 03:11 AR do ofício OCN - 3540/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/02/2014 Ofício de Contraditório   3540/ 2014  27/03/2014
DP  21/02/2014 Ofício de Contraditório   3541/ 2014  02/04/2014
DP  21/02/2014 Ofício de Contraditório   3542/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2015 1185 Acórdão nº 3662/2015
07/08/2015 1178 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2015 de 11/08/2015
22/07/2015 1166 Termo de Redistribuição de Processo nº 2827/2015
24/02/2014 829 Despacho Processual Diverso nº 384/2014
01/07/2013 671 Termo de Distribuição de Processo nº 14361/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2015 19:16 DP  
10/09/2015 12:06 DEX Informação nº 5788/2015 -
11/08/2015 16:35 S1C Acórdão nº 3662/2015 -
11/08/2015 16:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1789/2015 -
16/07/2015 14:32 GCAML  
15/07/2015 11:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2827/2015 -
15/07/2015 11:52 GCAML  
06/07/2015 18:39 SMPjTC Parecer nº 8455/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas. Recomendação.
28/05/2014 13:08 DAT Instrução nº 1836/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
14/02/2014 17:38 DP Informação nº 2520/2014 -
14/02/2014 17:38 DP Ofício de Contraditório nº 3540/2014 -
14/02/2014 17:38 DP Ofício de Contraditório nº 3541/2014 -
14/02/2014 17:38 DP Ofício de Contraditório nº 3542/2014 -
30/01/2014 14:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 384/2014 -
27/06/2013 17:30 DAT Instrução nº 846/2014 -
26/06/2013 16:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14361/2013 -

Voltar a Consulta